OpenGovEU - Governo Aberto na Europa

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Em 2013, a LIPOR viu aprovada a sua candidatura à parceria de Aprendizagem Grundtvig 2013-2015, no âmbito do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.

O Programa Grundtvig dirige-se às necessidades de ensino e de aprendizagem dos intervenientes em todas as formas de educação de adultos, quer esta seja formal, não formal ou informal, bem como às dos estabelecimentos e organizações que oferecem ou promovem essa educação. (para mais informação: http://www.proalv.pt/wordpress/)

Mais concretamente, esta parceria centra-se no desenvolvimento de um projeto denominado por "Open Government in Europe” (OpenGovEU) e envolve 13 parceiros de 12 países diferentes.

Este projeto OpenGovEU (visa promover a igualdade, a coesão social e da cidadania ativa (objetivo da Estratégia "Education & Training” 2020), a aquisição de qualificações-chave, especificamente relacionados com competências sociais e cívicas (prioridade geral de 2013). Procura, igualmente, ajudar os cidadãos a tornarem mais participativos e ativos na UE e na construção de uma Europa mais integrada num futuro imediato.

Os principais objetivos e as atividades desta parceria são:

  • Promover os princípios da "Declaração de Governo Aberto” (Open Government—OG) já aprovada por 34 países no mundo
  • Estudar outros exemplos de boas práticas sobre o OG praticados por toda Europa
  • Discutir o futuro do OG envolvendo várias Partes Interessadas e Órgãos Públicos
  • Gerar algumas orientações e ferramentas inovadoras para ativar a participação ativa tanto para instituições públicas, como para cidadãos (e-books)
  • Divulgar as aprendizagens e os resultados deste projeto, disponibilizando-os através de uma base de dados e de uma plataforma de internet.

A proposta do OpenGovEU está alinhada com a declaração do Ano Europeu dos Cidadãos de 2013 e com a eleição em 2014.

Entretanto, de acordo com os objetivos definidos para o projeto, foram realizadas mobilidades pelos diferentes países parceiros, onde cada Parceiro teve oportunidade contactar com diferentes métodos, metodologias e técnicas de "Open Government” (Governo Aberto) e intervir ativamente junto das Comunidades locais

Meeting do Projeto: Itália 11/2013

Meeting do Projeto: Turquia 01/2014

3º Meeting do Projeto: Alemanha 06/2014

Meeting do Projeto: França 09/2014

Meeting do Projeto: Portugal 01/2015

Meeting do Projeto: Estónia 07/2015

Paralelamente e, decorrete destas mobilidades, foi assumido o compromisso dos Parceiros do projeto de desenvolverem os seguintes trabalhos:

  • Pesquisa sobre GA em cada país parceiro;
  • Resumo dos exemplos de Boas Práticas de GA dos 12 países, baseado em diferentes condições locais e experiência nacional;
  • Manual das Melhores Boas Práticas de GA traduzido na língua oficial do país de cada parceiro;
  • Página Web contendo todos os materiais produzidos no decurso e duração do projeto;
  • Página de Facebook do projeto;
  • Secção do blog para informações e discussão;
  • "Newsletters”;
  • Guias sobre GA traduzidos na língua oficial do país de cada parceiro;
  • Conjunto de links para atividades a nível europeu sobre GA;
  • Materiais de uso gratuito e livre em formato digital;
  • Informações sobre os meetings do projeto incluindo sessões fotográficas;
  • Meetings com recurso a tecnologias "Open Space” - eventos ao vivo.

Todo o trabalho e iniciativas dinamizadas encontram-se espelhados no blog do projeto (www.opengoveu.eu) especialmente criado para poder disseminar um conjunto de boas práticas de Open Government e assim, desta forma, dar um forte contributo para que todos os interessados adquiriram novas formas para interagir com o Governo, num processo de "feedback” eficiente e prático, bem como, desenvolver ferramentas de incentivo que inspirem os cidadãos para interagir com o Governo e assumir um papel mais ativo na criação da Comunidade local, nacional e europeia.

TODOS OS MATERIAIS e Informações DISPONÍVEIS EM:

www.opengoveu.eu

www.facebook.com/opengoveu

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