Como encara Valongo a adesão à Central de Compras da LIPOR - a perspetiva de um Município

O Município de Valongo aderiu à Central de Compras da LIPOR em julho de 2018. Todo o processo tem como principal objetivo a facilitação dos procedimentos de compra e a sua agilização através da utilização de acordos-quadro. Veja o que o Município de Valongo tem a dizer.

Recorda-se do ano em que o Município de Valongo aderiu à Central de Compras e o que motivou a sua adesão? 

O Município de Valongo aderiu à Central de Compras da LIPOR em julho de 2018. A adesão foi motivada pela possibilidade de agilizar procedimentos que, anteriormente, por conta do valor, eram tramitados através de concurso público internacional, tendo, para o efeito, a Central de Compras disponibilizado Acordos-Quadro com o mesmo objeto, permitindo, por conseguinte, o recurso à Consulta Prévia, enquanto procedimento pré-contratual mais célere.

O primeiro acordo quadro utilizado pelo Município de Valongo foi o "Acordo-Quadro para a Aquisição de energia elétrica a que correspondem os lotes 1; 2; 3 e 5 ao abrigo do Acordo-Quadro de Eletricidade.”, no ano de 2018.

Considerando que as peças procedimentais estavam devidamente adaptadas à realidade do Município de Valongo e os operadores económicos qualificados para a apresentação de proposta encontravam-se familiarizados com este tipo de procedimentos, não existiram grandes desafios a assinalar. 

Como referido anteriormente, a Central de Compras, através dos Acordos-Quadro disponibilizados, permite agilizar a adjudicação dos procedimentos pré-contratuais, que, de outra forma, teriam de ser lançados procedimentos por concurso público internacional. 

Outra vantagem prende-se com a disponibilização de apoio técnico na resolução de problemas que, eventualmente, possam surgir tanto na fase da elaboração do procedimento, como no decorrer da execução do contrato. 

Por último, demonstra-se especialmente benéfica a possibilidade de partilha de experiências e resolução de diversas questões transversais entre as várias entidades pertencentes à Central de Compras, sobretudo, nas reuniões gerais realizadas trimestralmente.

O novo Acordo-quadro que gostaríamos de ver disponibilizado pela Central de Compras seria referente à Prestação de Serviços de Viagens e Alojamento, atendendo à elevada complexidade do procedimento na sua elaboração e execução.