Novos desafios do comprador público

O contexto Internacional que vivemos, com um reflexo tremendo na economia nacional, convoca o comprador público para um esforço adicional e recorrente de revisão de preços, alteração de contratos e reposição de reequilíbrios financeiros dos mesmos, a que acresce a toda uma atividade pré-contratual, agora complexificada pelo aumento dos preços, pela incerteza dos mercados e pela escassez dos bens.

As generalidades dos técnicos de contratação pública construíram a sua experiência profissional assente em premissas de estabilidade, previsibilidade, segurança e longevidade, sendo raras vezes confrontados com litigância no âmbito da execução dos contratos. Tudo mudou. Os procedimentos ficam "desertos” ou apresentam causas de não adjudicação e para aqueles onde se encontram adjudicatários poucos são os meses que decorrem até que surjam denuncias ou pedidos de alteração de preços.

A solução não é simples, exige-se a adaptação às realidades concretas novas práticas que promovam a redução do risco, através de redução de prazos e indexação de preços, bem como um maior e melhor esforço de sourcing que permita antecipar e mitigar, na medida do possível, as causas do incumprimento contratual.

Se os conceitos não são novos, a sua frequência é absolutamente inusitada e apela a conhecimentos inexistentes ou, em alguns casos, profundamente adormecidos. Para além de saberes legais variadíssimos face à malha legislativa que importa, exige-se ao comprador público que acompanhe constantes publicações, mais ou menos esclarecedoras, mais ou menos vinculativas, de diversas entidades: DGO, IGF, TC, Autoridade da Concorrência, IMPIC, Conselho de Prevenção da Corrupção, CCDR´s, etc. A toda esta exigência de conhecimento, pede-se igualmente, que o comprador público tenha vertentes fiscalizadora e que aprofunde os seus conhecimentos de economia, matemática financeira e instrumentos de gestão que permitam integrar no seu quotidiano, em particular na conceção de peças de procedimentos para fornecimento de bens e serviços, conceitos como: índices simples, índices em cadeia, índices agregados, índices ponderados, inflação, deflação média e homóloga, deflator, estruturas de custos, etc.

Para além de muita e boa formação, o comprador público necessita de... bastante sorte!