É um Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE) e (Fundo de Coesão) bem como o Fundo Europeu Agrícola do Desenvolvimento Rural (FEADER) e o novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP).
Define as principais linhas orientadoras, compromissos assumidos e resultados pretendidos para a utilização dos fundos Comunitários no período 2014-2020 e constitui um passo importante no apoio da União Europeia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, prosseguindo a Estratégia Europa 2020.
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