O Programa Portugal 2030 concretiza o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia e fixa os objetivos estratégicos para aplicação dos fundos entre 2021 e 2027.
Os apoios são provenientes do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e Cooperação Territorial Europeia (CTE), do FSE+ (Fundo Social Europeu), do Fundo de Coesão, do Fundo para uma Transição Justa e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas, nomeadamente:
- 4 Temáticos: Demografia, Qualificações e Inclusão, Inovação e Transição Digital e Ação Climática e Sustentabilidade e Mar;
- 5 Regionais: correspondentes às NUTs II de Portugal continental;
- 2 para as Regiões Autónomas da Madeira e Açores; e
- 1 Assistência Técnica.
A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal também participa.
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