O Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade, financiado pelo Fundo de Coesão é um instrumento fundamental para Portugal enfrentar os desafios da transição energética e climática e atingir a neutralidade carbónica em 2050.
As intervenções do programa centram-se na transição energética (sobretudo via descarbonização) e ações que promovem a sustentabilidade dos recursos e a mobilidade urbana, bem como investimentos no domínio dos transportes, designadamente da ferrovia e do setor marítimo-portuário, contribuindo para os seguintes objetivos:
- Portugal + Verde;
- Portugal + Conectado.
Os Objetivos Específicos são os seguintes:
- OE 2.3 - Desenvolver sistemas de energia inteligentes, redes e armazenamento fora da RTE-E;
- OE 2.4 - Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas;
- OE 2.6 - Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos;
- OE 2.8 - Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono;
- OE 3.1 - Desenvolvimento de uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal.
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