Em maio de 2020, a Comissão Europeia (CE) adotou a Estratégia Farm to Fork ou, traduzindo, Do Prado ao Prato, com vista ao desenvolvimento de um sistema alimentar saudável, sustentável e resiliente. Ora, a referida Estratégia é parte integrante do Pacto Verde Europeu apresentada pela CE, em dezembro de 2019. Esta iniciativa europeia pretende tornar a Europa no primeiro continente com impacto climático neutro até 2050. Desta forma, entendeu-se como determinante a utilização eficiente de recursos através da transição para uma economia limpa e circular, restauração da biodiversidade e redução da poluição. Assim, a Estratégia Farm to Fork representa uma nova abordagem do contributo da agricultura, das pescas, da aquacultura e da cadeia de abastecimento agro-alimentar para a neutralidade climática pretendida.
No seguimento, a referida estratégia define, desde logo, como objetivo principal e transversal o melhoramento dos sistemas alimentares e, simultaneamente, a garantia da segurança alimentar. Com efeito, a Estratégia Farm to Fork estabelece, ainda, quatro objetivos específicos, mormente:
- Assegurar uma produção alimentar sustentável;
- Estimular práticas sustentáveis no processamento de alimentos no comércio grossista e a retalho, na hotelaria e nos serviços de restauração;
- Promover o consumo sustentável de alimentos e;
- Reduzir a perda e desperdício alimentar.
Para alcançar e atingir os objetivos destacados supra, a Comissão Europeia traça diretrizes concretas e específicas, estipulando, para a sua verificação, como prazo limite o ano de 2030. Desta forma, a Estratégia em apreço prevê a redução em 50% da utilização de pesticidas, assim como das vendas de agentes antimicrobianos para animais de criação e de aquicultura e, ainda, em 20%, da utilização de fertilizantes. Ademais, encontra-se fixado o alargamento da agricultura biológica a 25% das terras agrícolas.
A Central de Compras pauta a sua atividade por uma permanente atenção pelas grandes preocupações e problemas ambientais e, como tal, não poderia ficar indiferente à Estratégia exposta anteriormente. Deste modo, os principais objetivos da Farm to Fork encontram-se plenamente harmonizados e concretizados no Acordo-Quadro para Fornecimento das Refeições Escolares. Vejamos que, no aludido Acordo-Quadro, é possível vislumbrar um conjunto de requisitos técnicos e funcionais que indubitavelmente pretendem contribuir para atingir as metas traçadas por esta Estratégia ambiental. Entre os referidos requisitos, destacam-se a elaboração de ementas, tendo em consideração a sazonalidade e a disponibilidade dos géneros alimentícios de acordo com as estações do ano e, sempre que possível, priorizando a utilização de alimentos provenientes da agricultura biológica e, ainda, a obrigatoriedade da entrega das sobras de alimentos, naturalmente, em condições de consumo, a instituições de segurança social.
O caminho rumo à sustentabilidade é longo e, por isso, exige um trabalho constante de reinvenção e criação de novos critérios ambientais e medidas ecológicas a implementar neste e noutros procedimentos. Assim sendo e pese embora muito nos orgulhemos de já vislumbrarmos um trilho mais verde, no que respeita às preocupações vertidas na Estratégia Ambiental apresentada, existe sempre espaço para a aplicação de novas metodologias que contribuam para alcançar as metas e objetivos traçados, pelo que lançamos o desafio a todas as Entidades para apresentarem uma sugestão neste campo.
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